Como Emitir a Permissão Internacional para Dirigir (PID) no Brasil

Se você está planejando uma viagem internacional e deseja dirigir no exterior, é provável que precise da Permissão Internacional para Dirigir (PID). Esse documento permite que motoristas habilitados no Brasil possam conduzir veículos em mais de 100 países que são signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário. Embora não substitua a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a PID serve como um complemento legalmente reconhecido em outros países.

Neste artigo, explicaremos o que é a PID, quem pode solicitá-la, os passos necessários para sua emissão, custos e outros detalhes importantes para garantir que você esteja preparado para dirigir no exterior.

O que é a PID?

A Permissão Internacional para Dirigir é uma tradução da sua CNH para vários idiomas, facilitando a comunicação com autoridades locais em outros países. Ela contém informações como:

• Nome do condutor.

• Categoria da habilitação.

• Data de validade.

• Idiomas oficiais da Convenção de Viena (incluindo inglês, espanhol, francês, entre outros).

A PID é essencial em situações onde a sua CNH brasileira não é suficiente para dirigir legalmente, como na Europa, América do Norte e em alguns países asiáticos.

Quem Pode Solicitar a PID?

Para solicitar a PID, você precisa cumprir os seguintes requisitos:

1. Ser habilitado no Brasil: A PID é emitida exclusivamente para pessoas que possuem a CNH válida e regular.

2. Não ter a CNH suspensa ou cassada: Se houver qualquer impedimento em sua habilitação, será necessário regularizá-lo antes de solicitar a PID.

3. Respeitar a validade da CNH: A PID tem o mesmo prazo de validade da sua CNH, então é importante que sua habilitação esteja atualizada.

Países que Aceitam a PID

A PID é aceita em países signatários da Convenção de Viena, incluindo:

• América do Norte: Estados Unidos, Canadá e México.

• Europa: França, Alemanha, Itália, Espanha, entre outros.

• Ásia: Japão, Tailândia e Coreia do Sul.

• América do Sul: Argentina, Chile, Peru e Colômbia.

Para confirmar se o seu destino exige a PID, consulte as regras locais de trânsito ou as orientações da embaixada do país.

Por Que Emitir a PID?

Embora em alguns países a CNH brasileira seja aceita, há situações em que a PID é obrigatória:

Aluguel de veículos: Muitas locadoras internacionais só permitem a locação mediante a apresentação da PID.

Fiscalizações de trânsito: Em alguns países, a ausência da PID pode resultar em multas ou até na retenção do veículo.

Seguro de automóveis: Algumas apólices de seguro internacional podem ser invalidadas se o condutor não apresentar a PID.

Emitir a PID é uma forma de evitar problemas e garantir uma experiência tranquila ao dirigir no exterior.

Como Emitir a PID no Brasil: Passo a Passo

O processo para emitir a PID no Brasil é simples e pode ser feito presencialmente ou online, dependendo do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do seu estado. Aqui está o passo a passo:

1. Verifique as Regras do Detran do Seu Estado

Cada estado tem regras específicas para a solicitação da PID. Acesse o site do Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre o processo.

2. Reúna os Documentos Necessários

Geralmente, você precisará dos seguintes documentos:

• CNH válida.

• Documento de identidade (RG ou CPF, caso não conste na CNH).

• Comprovante de endereço atualizado.

3. Realize o Pedido da PID

O pedido pode ser feito:

• Online: Muitos Detrans oferecem a opção de solicitação pelo site, o que agiliza o processo.

• Presencialmente: Vá até uma unidade do Detran ou posto autorizado para fazer a solicitação.

4. Pague a Taxa de Emissão

O valor da PID varia de estado para estado. Em geral, o custo fica entre R$ 100 e R$ 300. O pagamento pode ser feito por boleto bancário ou, em alguns casos, por cartão de crédito.

5. Acompanhe a Emissão

Após o pagamento, o Detran processará a emissão da PID. O prazo para entrega varia, mas geralmente é de 5 a 15 dias úteis, dependendo do estado e da forma de solicitação.

6. Receba a PID

Você pode optar por retirar a PID presencialmente ou recebê-la em casa, caso o Detran do seu estado ofereça essa opção de entrega pelos Correios.

Documentos Importantes Sobre a PID

Ao emitir a PID, lembre-se de que ela não substitui sua CNH. É obrigatório carregar ambos os documentos enquanto dirige no exterior. Além disso:

A PID tem validade máxima de 5 anos, mas sempre respeitando a validade da CNH.

Não é possível renovar a PID. Caso expire, será necessário emitir uma nova.

Dicas para Facilitar o Processo

1. Solicite com Antecedência: Evite contratempos solicitando a PID com pelo menos 30 dias antes da viagem.

2. Confirme as Exigências do País: Verifique se o país que você visitará exige a PID ou se aceita a CNH brasileira.

3. Digitalize seus Documentos: Tenha cópias digitais da PID, CNH e passaporte salvas em seu celular e e-mail para emergências.

Diferenças Entre PID e Carteira de Motorista Internacional (CMI)

Embora a Permissão Internacional para Dirigir (PID) e a Carteira de Motorista Internacional (CMI) sejam documentos relacionados à condução no exterior, elas possuem diferenças importantes, especialmente no contexto de reconhecimento e aplicação.

Permissão Internacional para Dirigir (PID):

Emitida pelos Detrans: A PID é válida em mais de 100 países signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário (1968).

Reconhecimento: Serve como um complemento da CNH brasileira e inclui traduções para diversos idiomas, facilitando a identificação pelas autoridades de trânsito no exterior.

Uso Comum: A PID é suficiente na maioria dos destinos populares entre brasileiros, como Estados Unidos, Europa Ocidental, Canadá e grande parte da América do Sul.

Carteira de Motorista Internacional (CMI):

Emitida por Autoridades de Outros Países: A CMI é um documento emitido por países que não seguem as normas da Convenção de Viena ou que possuem acordos específicos com o Brasil. Ela é geralmente requerida em locais onde a PID não é aceita.

Casos Específicos de Exigência:

China: A China não reconhece a PID ou a CNH brasileira. Para dirigir no país, é necessário obter uma carteira de motorista temporária ou específica para estrangeiros diretamente na China.

México: Embora aceite a PID em muitos estados, algumas regiões podem exigir a tradução da CNH ou a CMI.

Países do Oriente Médio: Algumas nações, como Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, podem exigir a CMI ou outras permissões emitidas localmente para estrangeiros dirigirem.

Necessidade em Países com Leis Específicas: A CMI pode ser exigida em países com normas de trânsito locais que não reconhecem a convenção internacional ou que adotam formatos específicos para motoristas estrangeiros.

Qual Escolher?

Para a Maioria dos Países: A PID é suficiente e amplamente aceita, tornando-se o documento ideal para a maioria dos viajantes brasileiros.

Para Países Não Signatários da Convenção de Viena: Em destinos com exigências específicas (como China ou Emirados Árabes), pode ser necessário consultar a embaixada ou as autoridades de trânsito locais para verificar se é preciso obter a CMI ou outra permissão temporária.

Dica: Antes de viajar, sempre verifique as regras de trânsito do país de destino. Em casos de dúvidas sobre a exigência da PID ou CMI, consulte a embaixada do país ou o Detran do seu estado para orientações específicas.

Perguntas Frequentes Sobre a PID

1. Posso dirigir sem a PID em países onde ela é exigida?

Não. Dirigir sem a PID em países que a exigem pode resultar em multas, retenção do veículo e outros problemas legais.

2. Posso usar minha PID em qualquer lugar?

Não. A PID é válida apenas em países signatários da Convenção de Viena. Em países fora da lista, verifique os requisitos locais.

3. Preciso traduzir minha CNH para obter a PID?

Não. O Detran realiza a emissão da PID, que já inclui traduções para vários idiomas.

4. Quanto tempo leva para a PID ficar pronta?

O prazo varia de estado para estado, mas geralmente é de 5 a 15 dias úteis.

Por fim…

A Permissão Internacional para Dirigir é um documento indispensável para quem deseja dirigir no exterior com segurança e tranquilidade. O processo de emissão é simples e pode ser feito com antecedência, garantindo que você esteja preparado para aproveitar sua viagem sem preocupações.

Se você está planejando alugar um carro em outro país ou explorar destinos de forma independente, emitir a PID é uma etapa essencial. Não deixe para última hora: informe-se, reúna os documentos necessários e garanta que sua experiência internacional seja inesquecível!